Juíza abre mão de indicação para Conselho do MP, e STF fará nova escolha

Indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), a juíza Vanessa Mateus desistiu de ocupar a vaga.

Ela enviou carta no dia 4 de dezembro ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abrindo mão da designação.

A juíza justificou que não pode neste momento se afastar de suas atividades na Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Ela é uma das diretoras da entidade, que está prestes a iniciar um processo sucessório.

Na mensagem a Barroso, a juíza menciona que o envio de seu nome ao Senado, Casa que aprova indicações para o CNMP, ocorreu em agosto, e que até agora não foi escolhido relator. Isso acabou interferindo nos seus planos.

“Nos meses que transcorreram entre a indicação e a redação desta missiva houve substancial alteração das circunstâncias fáticas, colocando-me na difícil contingência de ter que optar entre o cargo para o qual meus colegas da magistratura de todo o Brasil confiaram seu voto, de Coordenadora da Justiça Estadual da AMB, e a honraria de ocupar uma cadeira no egrégio Conselho Nacional do Ministério Público”, afirmou.

A desistência já foi comunicada por Barroso ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O STF agora fará nova indicação para a vaga.