“Independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável”, diz decano do STF após sanções a Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou nesta quarta-feira (30/7) que a independência do Judiciário brasileiro é “um valor inegociável” e que a Corte permanecerá “firme” no cumprimento de suas funções. A manifestação foi feita em sua conta na rede social X (antigo Twitter), horas depois de os Estados Unidos imporem sanções ao ministro Alexandre de Moraes.

Em sua publicação, Gilmar Mendes afirmou que Moraes atua com “coragem” como relator da ação que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, processo que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu. Segundo Mendes, Moraes presta um “serviço fundamental para a preservação da democracia“.

SANÇÕES AMERICANAS

As sanções contra Alexandre de Moraes foram aplicadas com base na Lei Magnitsky, que permite ao governo norte-americano punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. A medida impede Moraes de entrar nos Estados Unidos, determina o bloqueio de seus bens e contas em território norte-americano e pode restringir suas relações com empresas do país.

Em nota oficial, o STF reforçou sua posição, declarando que “não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país“. Sem mencionar diretamente o nome de Bolsonaro, a Corte reiterou que o julgamento de crimes contra a democracia é responsabilidade exclusiva da Justiça brasileira.

A declaração de Gilmar Mendes e a nota do STF sinalizam uma forte coesão institucional do Judiciário brasileiro frente às pressões externas, reafirmando seu compromisso com a defesa da ordem democrática e constitucional.