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Na última terça-feira (18), a Anatel lançou uma Tomada de Subsídios, convidando empresas e desenvolvedores a apresentar soluções tecnológicas e estimativas de custos para um novo sistema capaz de acompanhar tanto satélites tradicionais quanto constelações de baixa órbita, como as usadas pela Starlink e outros serviços de internet via satélite.
O objetivo é garantir que as frequências e órbitas sejam usadas de forma segura e eficiente, sem interferências, e que as operadoras cumpram as normas internacionais.
Atualmente, a Anatel depende de uma estação fixa no Rio de Janeiro, a EMSAT/RJ, criada em 2014. Com o crescimento de satélites de alto tráfego e constelações com milhares de unidades, o sistema atual se mostra insuficiente.
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A EMSAT conta com sete antenas parabólicas e uma série de equipamentos para controle de sinais, automação e geolocalização, mas alguns sistemas, como o SatID de geolocalização, já estão inoperantes.
A agência pretende adicionar novas funções e melhorar as capacidades do sistema. Entre os principais objetivos estão a possibilidade de monitorar satélites em diferentes regiões do país por meio de estações móveis, acompanhar constelações de satélites que se movem, captando seus sinais durante todo o trajeto, e monitorar vários satélites rapidamente em curtos intervalos de tempo.
Também será avaliada a inclusão de novas faixas de frequência para garantir o uso eficiente de todas as autorizadas no Brasil, além de desenvolver ferramentas para medir aspectos técnicos importantes, como a potência dos sinais e a quantidade de feixes transmitidos, fundamentais para coordenar as redes de satélites.

Além disso, a Anatel pretende atualizar o sistema de automação da EMSAT, recuperar ou substituir o SatID e melhorar a automação da antena 4.
A Tomada de Subsídios tem caráter consultivo e permite que fabricantes, integradores, desenvolvedores e operadoras de satélites apresentem soluções de hardware e software, estimativas de custos e sugestões de novas funcionalidades.
As informações recebidas devem servir para subsidiar futuros processos de contratação, definindo o modelo mais eficiente para operação e manutenção do sistema.
O setor de satélites no Brasil vem mudando rapidamente. Redes de satélites geoestacionários de alto tráfego e constelações NGSO, como a Starlink, tornam o monitoramento centralizado insuficiente. Com a Tomada de Subsídios, a Anatel espera reunir informações que permitam projetar um sistema mais moderno e distribuído.
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