Desembargadora nega habeas corpus e mantém preventiva do rapper Oruam

A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão, proferida pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), mantém o cantor em prisão preventiva.

Oruam é acusado de tentativa de homicídio qualificado contra os policiais civis Moyses Santana Gomes e Alexandre Alves Ferraz. A defesa do artista havia alegado que a prisão era “ilegal e desnecessária“, pedindo a substituição por medidas alternativas.

ARGUMENTOS

A magistrada considerou a concessão de liminar uma medida excepcional e citou trechos da decisão original da 3ª Vara Criminal, que decretou a prisão do rapper. O juízo argumentou que a prisão é necessária para a “garantia da ordem pública“, destacando a postura desafiadora de Oruam durante uma operação policial em sua residência, no dia 21 de julho.

Na ocasião, a polícia cumpria um mandado de busca e apreensão contra um adolescente. De acordo com a decisão, o rapper não apenas desacatou e ameaçou os agentes pelas redes sociais, mas também pessoalmente, o que demonstra uma “postura audaciosa” e “extremamente grave“.

A desembargadora concluiu que a conduta do artista indica que ele pode “atuar da mesma forma” em futuras ocasiões, reforçando a necessidade da prisão para garantir a ordem pública.

GERICINÓ

Oruam se entregou à polícia no dia seguinte à decretação de sua prisão e está detido em uma cela coletiva na Penitenciária Serrano Neves, no Complexo de Gericinó. A unidade é conhecida por abrigar presos com ligações com o Comando Vermelho.

A desembargadora concedeu um prazo de dez dias para que o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello, responsável pela decisão de prisão, se manifestem sobre o caso.