Desembargador do TJ-SC, João Marcos Buch é alvo de mensagens homofóbicas enviadas por advogados

O desembargador João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), tornou pública, no domingo (30/11), uma série de mensagens de teor homofóbico que teriam sido enviadas por advogados em um grupo restrito de WhatsApp. O magistrado afirmou ter sido alvo de ofensas e declarou que irá adotar as providências legais cabíveis.

Buch relatou que as mensagens ofensivas extrapolaram o ambiente do grupo e chegaram ao seu conhecimento. Em publicação nas redes sociais, ele fez um alerta sobre a diferença entre a crítica profissional e o ataque pessoal:

“Críticas a decisões judiciais são naturais em um Estado Democrático de Direito, mas ataques pessoais, motivados por preconceito e hostilidade, configuram discurso de ódio e não serão tolerados”.

O desembargador afirmou que não irá relevar o episódio e que acionará os meios legais pertinentes. Ele optou por divulgar o caso preservando, por ora, a identidade dos envolvidos, que poderão se manifestar no curso das apurações.

DEFESA DA POPULAÇÃO LGBTI+

A declaração de Buch ocorre um dia após a realização da Parada do Orgulho LGBTI+ em Florianópolis. O magistrado destacou a relevância do evento diante da persistente violação de direitos dessa população no país.

Para Buch, pessoas que ocupam posições de autoridade têm o dever de reagir diante de ataques dessa natureza, “conforme a lei e a Constituição”.

“Às vezes, pode se tornar exaustivo lutar todos os dias pelo direito de existir. Por isso, em um país que viola permanentemente os direitos da população LGBTI+, […] aqueles que ocupam espaços de poder, mais do que nunca, conforme a lei e conforme a Constituição, devem reagir”.

PERFIL

João Marcos Buch é natural de Porto União e possui mestrado em Direito pela Univali – Universidade do Vale do Itajaí.

• Carreira: ingressou na magistratura em julho de 1994.
• Atuação: atuou como juiz titular em comarcas como Quilombo, Canoinhas e Joinville.
• Destaque: integrou o grupo temático de persecução penal da ENASP e o núcleo de execução penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização. Também atuou como juiz auxiliar em inspeções no sistema prisional pelo CNJ.
• Promoção: foi promovido a juiz de direito de 2º grau em 2023 e passou a atuar como desembargador do TJ-SC em março de 2025.