Com ministros sob ataques, STF realiza sessão de abertura do segundo semestre nesta sexta-feira (1º)

Em meio a uma escalada de ataques institucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º) uma sessão extraordinária para marcar a abertura do segundo semestre do Poder Judiciário. O encontro será às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial da Corte no YouTube.

A reabertura ocorre em um momento de forte tensão política, tanto no cenário interno quanto externo. Na última quarta-feira (30), o governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, aplicou sanções ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que permite a punição de estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. As medidas incluem bloqueio de bens, restrições financeiras e proibição de entrada nos EUA.

Além disso, na semana anterior, o governo Trump suspendeu os vistos de oito ministros do STF — todos, exceto Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques —, e também o do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A ofensiva, impulsionada por setores bolsonaristas nos EUA, tem como pano de fundo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022 e decisões judiciais contra a disseminação de desinformação.

Apesar da pressão, a Corte retoma suas atividades com uma pauta técnica. O principal item da sessão desta sexta-feira é o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 640452, com repercussão geral (Tema 487), em que a Eletronorte questiona uma multa de 40% aplicada pelo Estado de Rondônia por descumprimento de obrigação tributária acessória. A empresa alega que a penalidade é confiscatória e, portanto, inconstitucional.

Outros temas sensíveis também serão debatidos, como a destinação de recursos da contribuição sindical para centrais sindicais (ADI 4067) e as regras de licenças parentais para servidores públicos e militares de Santa Catarina (ADI 7524). Esta última deixou o ambiente virtual e será analisada presencialmente após pedido de destaque feito pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.