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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que eleva o limite de peso de veículos que podem ser conduzidos por motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B. O texto, designado Projeto de Lei 305/25, veio com foco nos modelos elétricos e híbridos, visando adequar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao peso extra das baterias desses carros.
Atualmente, o limite de 3,5 toneladas na categoria B da habilitação representa uma barreira comercial para a nova geração de SUVs e picapes grandes. Já o novo texto sugere elevar o teto do Peso Bruto Total (PBT) para 4.250 kg para automóveis com tração predominantemente elétrica.
A ideia é compensar a massa adicional das baterias que integram os carros de energia limpa. Assim, os motoristas de veículos sustentáveis não precisam de uma habilitação profissional, como a categoria C, para guiar modelos que, embora mais pesados, são carros de passeio.
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Modelos de luxo como o Volvo EX90 e o Mercedes-Benz EQS SUV já operam no limite extremo da lei atual. Sem a alteração, carros icônicos da eletrificação global, como a Ford F-150 Lightning e a Tesla Cybertruck, passariam a exigir que seus donos fossem habilitados como motoristas de caminhão para conduzi-los em solo brasileiro.

Vale lembrar que, apesar do avanço na comissão temática, a proposta ainda não está em vigor. O projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisará de aprovação nos plenários da Câmara e do Senado, para depois seguir à sanção presidencial.
Leia a matéria no Canaltech.