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Falar em direito à saúde no Brasil costuma começar e, muitas vezes, terminar com a Constituição. O artigo 196 tornou-se uma espécie de cláusula-resposta com a universalidade, integralidade e o dever do Estado. Mas, paradoxalmente, quanto mais se repete esse…
Fazer CriptoSlate preferido em Rocha Negra está acelerando seu esforço para trazer os rendimentos de Wall Street para o blockchain, preenchendo documentos com os reguladores dos EUA para introduzir um par de fundos do mercado monetário tokenizados. A mudança representa…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu, por unanimidade, a cobrança de adicional de 1% da Cofins-Importação sobre produtos médico-hospitalares e farmacêuticos mesmo quando a alíquota originária é reduzida a zero. O Tema 1380 foi julgado sob…
O ponto Bitcoin [BTC] Os Exchange Traded Funds (ETFs) tiveram um ótimo início de maio. No dia 1º de maio, os ETFs BTC registraram entradas no valor de US$ 629,8 milhões, enquanto o IBIT da BlackRock registrou entradas no valor…
Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O objetivo é garantir que pessoas que tenham dinheiro depositado em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tido papel de destaque no discurso dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto, sobretudo da oposição. Em meio ao desgaste institucional e à queda de confiança que a Corte enfrenta, à sombra do caso Master…
Quatro dias antes da votação do Comitê Bancário do Senado sobre a Lei CLARITY, os principais grupos comerciais bancários enviaram uma carta conjunta exigindo mudanças em um compromisso de rendimento de moeda estável que já haviam aceitado. A American Bankers…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à ADC 98, proposta pelo governo federal para tentar limitar o avanço das chamadas “teses filhotes” derivadas da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins,…
Se você já sonhou em ver um eclipse solar total, os próximos anos apresentarão uma rara oportunidade. Entre 2026 e 2028, a Terra experimentará três eclipses solares totais em dois anos, mas são os dois primeiros que estão gerando debate…
Apesar de o custo da geração de energia no Brasil ser um dos mais reduzidos do mundo, em razão de uma matriz elétrica 90% limpa e renovável, a conta paga pelos consumidores está entre as mais caras do planeta. Essa…
