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O recente aprimoramento da Tarifa Social de Energia Elétrica, que passou a prever gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda dentro de determinados limites de consumo, representa um avanço relevante no enfrentamento da pobreza energética no Brasil.…
“Atualmente, a nossa situação é esta: de um lado, uma minoria de privilegiados, com direito ao ócio, quase sempre mal aproveitado, danoso e danado; do outro, o Povo, colocado entre duas cruzes: a cruz do trabalho escravo, intenso e mal…
Todos sabem que o BRB, o Banco de Brasília, está em apuros após suas operações com o Banco Master. O que poucos estão dizendo em voz alta é que o plano de socorro idealizado pelo Governo do Distrito Federal, além…
A proposta de criação de um Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) surge em momento sensível para as instituições brasileiras. Mais do que a simples aprovação de um conjunto de regras, o debate atual exige…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o prazo prescricional para ação regressiva entre empresas condenadas em reclamações trabalhistas é de dez anos. A ação regressiva trabalhista é uma medida judicial por meio da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (19/3), o julgamento de dois processos que discutem leis que proíbem a concessão de benefícios fiscais por estados a empresas participantes de acordos comerciais que limitem a expansão agropecuária, como a Moratória…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (19/3), pela não prescrição de um reajuste salarial previsto em cláusula coletiva dos funcionários da Graftech, uma vez que o Supremo…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18/3) o PL 1589/2024, que cria um prazo mínimo para início do tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto segue para a Comissão de Constituição…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (19/3) a transferência de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O banqueiro está preso na Penitenciária Federal. Nos bastidores, as…
Com a eminente saída de Fernando Haddad (PT) do Ministério da Fazenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (19/3), que o secretário-executivo Dario Durigan deverá assumir a pasta. Durigan se tornou o “número 2” da…
