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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de indenização para uma criança que estava em gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho que lhe causou sequelas físicas e neurológicas graves. O relator, ministro…
O município de Caicó (RN) foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais e indenização pelos vencimentos atrasados a um professor de Ciências, aprovado em concurso público em 2017, mas que só foi convocado para o cargo em…
A reunião da Cúpula do G20, entre os dias 18 e 19 de novembro, provocou mudanças no calendário da capital fluminense. Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal estipulou um “feriado prolongado” de uma semana. A cidade do Rio…
O atendimento do Corpo de Bombeiros (CBMMT) às ocorrências de captura de animais peçonhentos aumentou 72%, em Mato Grossono último mês. Os dados trouxeram alerta para a corporação, que aponta chance de crescimento no número de casos com a chegada…
O grupo OAB Mais promoveu o lançamento oficial da Chapa 1 em Porto Alegre, encabeçada por Leonardo Lamachia, que concorre à reeleição para a presidência da OAB Rio Grande do Sul. O evento reuniu mais de 2 mil advogados e…
A Justiça do Pará condenou a médica Lana Tiani Almeida da Silva após a profissional alegar, em vídeo publicado no Instagram, que o câncer de mama “não existe” e que a mamografia causaria inflamação, contrariando as principais evidências científicas e recomendações das autoridades de…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor. A decisão foi tomada na sessão encerrada em 18/10, no julgamento da Ação…
Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou a promoção inédita de duas mulheres ao cargo de desembargadora por meio do critério de merecimento. A sessão histórica, realizada na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário brasileiro, durante participação da 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Fachin…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que pretendiam receber os adicionais de insalubridade e periculosidade relativos ao período em que ficaram no…
