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O debate sobre o impacto das apostas esportivas no Brasil reuniu representantes do futebol no Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo dia de audiência pública, convocada pelo ministro Luiz Fux, clubes como Botafogo, Fluminense e Cruzeiro destacaram a importância das…
Hum casal tentou fugir de um Motel em Criciúma (SC), na última semana, sem pagar a conta. A tentativa foi frustrada instantes depois, quando o veículo do casal colidiu com outro veículo. Um homem de 27 anos e uma mulher…
A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório em que diz que 39% das obras financiadas por emendas não foram iniciadas. O documento atende a determinação do ministro Flávio Dino, que pediu uma auditoria sobre…
Uma idosa, de 65 anos, foi condenada a um ano de prisão, em regime aberto, por chamar a recepcionista de um hotel, localizado na zona sul de Sorocaba (SP), de “negona” fedida”, entre outros insultos. O crime ocorreu em 2021. A decisão foi…
O advogado e professor Robson Maia Lins vai receber, nesta quinta-feira (14), o Trófeu Mecenas Potiguar, outorgado pela Assembleia Geral da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL). A homenagem, que faz parte das comemorações dos 88 anos da Academia, é concedida…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que abordava a aplicação da pena de perdimento de veículos, seja de passageiros ou de carga, ao transportador (proprietário ou possuidor) por ilícitos relacionados ao…
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)feita para atender determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou que a destinação de emendas parlamentares ao Orçamento para ONGs e entidades do terceiro setor foi marcada por falta de transparência e concorrência, incapacidade técnica e irregularidades na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira (13) uma ação que discute a violência e letalidade policial nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro. O caso foi pautado só para as manifestações das partes e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (12) uma reunião técnica para ouvir especialistas envolvidos no debate de políticas de drogas. Um dos convidados foi o médico João Castel-Branco Goulão, referência no tema e presidente do Instituto para os…
Uma audiência realizada no dia 30 de outubro, na comarca de Barra do Garças (MT), transformou-se em um embate acalorado entre a promotora de Justiça Clarissa Cubis de Lima Canan e os advogados Jefferson Adriano Ribeiro Junior e Letícia David…
