Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou nesta quarta-feira (27/11) a importância da Justiça Restaurativa como ferramenta para lidar com conflitos em diferentes contextos sociais, incluindo a reinserção de presos, a pacificação escolar, conflitos…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a execução de uma sentença trabalhista, interrompida por mais de dois anos, deve prosseguir. O colegiado concluiu que a paralisação não decorreu de inércia do trabalhador, mas…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade gestacional para uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., em Guarulhos (SP), demitida enquanto estava grávida. A decisão, baseada no…
Escolher o seguro de vida adequado é fundamental para garantir estabilidade da família em longo ou curto prazo No mundo contemporâneo, no que diz respeito à garantia da segurança financeira dos entes queridos, pode-se dizer que o seguro de vida…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a técnica do julgamento estendido, prevista no artigo 942, parágrafo 3º, II, do Código de Processo Civil (CPC), deve ser aplicada em casos de provimento parcial de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Diferencial de Alíquotas do ICMS (ICMS-Difal) não deve ser incluído nas bases de cálculo das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o regime de proteção ao bem de família legal, previsto na Lei 8.009/1990, e o bem de família voluntário, regulado pelo artigo 1.711 do Código Civil (CC) e pelo…
A defesa de Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e Alex Zanatta protocolou um pedido de retratação no Supremo Tribunal Federal (STF). O trio foi denunciado em julho deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de injúria e calúnia…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Diferencial de Alíquotas do ICMS (ICMS-Difal) não pode compor as bases de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…
A região Sudeste deve continuar com chuva neste final de semanade acordo com a Climatempo. A agência prevê que os próximos dias serão marcados por instabilidades em boa parte dos estados. Uma cidade de São Paulo já foi atingido por…
