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A Justiça de Belo Horizonte tornou réus os sócios e administradores do grupo 123 milhas. Ao todo, cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerias (MPMG) pelos crimes “contra as relações de consumo, fraude a credores, favorecimento de credores e lavagem de dinheiro”. Desde 2023,…

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável, entendendo que as provas apresentadas pelo Ministério Público não eram suficientes para sustentar a condenação. Em primeira instância, o réu…

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente durante um procedimento estético em Goiânia. A profissional…

Um vídeo obtido pela CNN mostra o momento em que Fernando Lages da Ressurreição, de 26 anos, procura por sua noiva, a alagoana Carolina Canales, de 24 anos, que morreu após um incêndio em um hotel em Bangkok, em Tailândia.…

A dedicação à defesa dos direitos humanos e da democracia marcam a carreira de Bernardo Cabral, homenageado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pelos seus 70 anos na advocacia. A entidade promoveu uma sessão solene em comemoração ao trabalho do…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bloqueio definitivo de 5.449 emendas de comissão do Congresso Nacional, que somam aproximadamente R$ 4,2 bilhões. Segundo Dino, as indicações não obedeceram às normas jurídicas estabelecidas, conforme dados do…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que magistrados e servidores devolvam o auxílio-alimentação de R$ 10 mil concedido em dezembro, apelidado de “vale-peru”. A medida foi adotada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerar o valor exorbitante…

O estado de São Paulo registrou 5.594 mortes em acidentes de trânsito entre janeiro e novembro de 2024, segundo dados do Infosiga, sistema de monitoramento de letalidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O levantamento mostra que, em média, 16…

A jovem Juliana Leite Rangel, de 26 anos, baleada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve melhora clínica, mas seu quadro ainda é delicado, segundo boletim médico divulgado neste domingo (29). Juliana foi atingido na cabeça durante uma abordagem…

A juíza Maria Tereza Horbatiuk Hypolito, da 1ª Vara Cível de Patrocínio (MG), condenou advogados por litigância de má-fé e por atos atentatórios à dignidade da Justiça ao reconhecer que o autor da ação não tinha ciência do processo movido…