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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizará, nesta segunda-feira (13 de janeiro), a posse de 17 novos juízes substitutos aprovados no 33º concurso público para o cargo. A cerimônia de posse acontecerá às 17 horas, no Plenário…

O juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior, da 31ª Vara Cível do TJ/PE, decidiu que a Central Nacional Unimed deve garantir a continuidade do plano de saúde empresarial para duas crianças autistas, mesmo após o pai delas ser demitido.…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de treinamentos em Parauapebas (PA) a indenizar seis técnicas de enfermagem por discriminação de gênero. As trabalhadoras, que faziam parte de um grupo de 11 mulheres demitidas em…

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na terça-feira (07/01), a advogada Ingrid Zanella, presidente eleita da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB-PE). O objetivo da visita foi entregar o convite…

As chuvas fortes que atingiram Salvador desde sexta-feira (10) já ultrapassaram o volume de previsões previstas para todo o mês de janeiro. De acordo com a Defesa Civil da cidade (Codesal), o acumulado nas últimas 48 horas ultrapassou os 120…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Vale a pagar R$ 80 mil de indenização por dano moral reflexo à cunhada de uma das vítimas fatais do rompimento da barragem em Brumadinho…

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou mudanças na composição das câmaras criminais isoladas para o ano de 2025. As alterações ocorreram devido à aposentadoria de um magistrado da 2ª Câmara Criminal e à efetivação de um membro como…

A Comissão Temporária Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, conhecida como ‘Comissão de Transição’, alcançou a fase final de suas atividades. Na última sexta-feira (10), uma reunião foi realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde os estudos elaborados…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu três teses importantes que regulamentam a progressão e promoção dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, tomada no julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos…

Belém, capital do Pará e futura sede da COP30, deu mais um passo importante na preparação para o evento global de clima. Neste domingo (12), a cidade entregou uma obra significativa de combate aos efeitos das mudanças climáticas, reforçando seu…