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Solto Após Pagar Fiança, ó Suspeito de Envolvimento em UM Supsto Plano de Ataque A Bomba ao Show Da Cantora Lady Gaga, Em Rio de Janeiro, FOI Pre preventivo Nesta Segunda-Fira (5). Uma prima preventiva foi decretada no Último Domingo…
A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de recrutamento por discriminação etária durante processo seletivo. O colegiado reconheceu que um candidato foi excluído da seleção exclusivamente…
A juíza Maria da Glória Reis, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou o cancelamento de uma ação movida contra um banco devido ao protocolo feito de forma incorreta no sistema PJe, em vez do sistema eproc, que passou…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que prazos legais específicos não podem ser aplicados por analogia para criar obrigações genéricas em ações civis públicas. O entendimento foi firmado em processo movido contra uma montadora de veículos…
O Número de Internações por Síndrome Respiratórrica Auda Grave (SRAG) tem aumedado de forma constitui Nas Últimas Semanas, Segundo aponta O Boletim Infogripe, da fiocruz. Ó Levantamento mais recente, referente ao período de 13 a 19 de abril, registro 272…
A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo/SP, anulou uma alteração contratual que excluiu de forma indevida um dos sócios de uma sociedade de advogados. A decisão considerou comprovada a falsificação…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador em ação de cobrança de taxas condominiais referentes ao período posterior à posse do comprador, mesmo que o contrato de compra e venda…
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta semana o pedido de revogação da prisão preventiva de Mustafa Göktepe, empresário de origem turca com cidadania brasileira, detido desde a última quarta-feira (1º) pela Polícia Federal em São Paulo. A ordem de…
Revendedora de veículos de Belo Horizonte deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais o profissional da área de marketing dispensado por usar cabelos com “dreads” e tranças. O entendimento foi firmado pela 4ª turma do TRT da 3ª…
Nesta segunda-feira, 5, o rapper Sean “Diddy” Combs – vulgo P. Diddy – comparece ao tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque para a etapa de seleção do júri, que vai definir os rumos de um dos casos mais midiáticos…
