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A psicóloga que foi presa em flagrante suspeita de chamar um técnico de futebol infantil de macaco, em Goiânia, foi solta pela Justiça após passar por audiência de custódia. De acordo com a decisão, o juiz responsável pela sentença afirmou que a…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram o projeto Justiça Federal mais perto de você, que visa facilitar o acesso da população, especialmente em situações de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. O projeto,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) compartilhe todos os relatórios e laudos periciais realizados ao longo da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A decisão atende a…
Uma consumidora ganhou na Justiça uma indenização por danos morais após ser difamada por um ex-sócio de um bar onde havia promovido a festa de fim de ano de sua empresa. A juíza Cláudia Thome Toni, da 1ª Vara do…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, candidato à reeleição pela chapa “O Compromisso Continua” (Chapa 1), obteve o apoio unânime das 57 subseções goianas para continuar à frente da Ordem no próximo…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, uma norma que modifica a Resolução CNMP nº 174/2017, reforçando o compromisso do Ministério Público com a proteção dos direitos das vítimas.…
A estudante Gabriela de Mendonça Dalvi, de 17 anos, ficou presa no elevador de seu prédio ao sair para realizar a prova do Enem e perdeu o exame, neste domingo (3). O caso aconteceu na cidade de Linhares, no Norte…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a revisão do salário-base dos profissionais da educação pública de estados e municípios, conforme os parâmetros de reajuste do piso nacional definidos pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão será tomada no Recurso…
Pesquisa divulgada neste domingo (03) pelo tradicional instituto Action ouviu a advocacia amazonense para saber em quem votariam para a presidência da OAB Amazonas. Faltando apenas duas semanas para as eleições que acontecerão no dia 19 de novembro no Amazonas,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.348.238, que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir a importação e comercialização de cigarros com aditivos de sabor. A…
