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O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional caso eles não estejam inscritos na mesma seccional do tribunal em…
O empate sem gols entre Flamengo e Botafogo, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro, no último domingo (18), foi marcado por violência e confusão nos arredores do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Ao todo, 102 torcedores foram detidos…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que teve sua sede parcialmente destruída pelas enchentes de abril de 2024 no Rio Grande do Sul, retomou suas atividades e agora enfrenta novos desafios, como o aumento de ações trabalhistas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando no plenário virtual até 23 de maio se a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ações de servidores públicos estatutários que reivindicam direitos trabalhistas, como o FGTS, sob alegação de irregularidade na…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 27 de junho uma audiência pública para discutir a legalidade das emendas parlamentares impositivas. O objetivo é reunir informações técnicas que ajudem a Corte a julgar ações que questionam…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular uma decisão de pronúncia em ação penal por considerar que o relato policial baseado em testemunhos indiretos de populares não é suficiente para submeter o acusado…
O Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para reparar os danos do rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, já repassou R$500 milhões a vítimas cadastradas. Este valor foi dividido em 15 mil pagamentos individuais de R$35 mil…
Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da BR Comércio de Automóveis, de Curitiba (PR), que pedia a aplicação da pena de confissão ficta contra um vendedor que não compareceu à audiência…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as três revistas íntimas a que uma mulher foi submetida durante investigação por tráfico de drogas, mas decidiu que essa violação não invalida as demais provas coletadas na busca…
Belo Horizonte Terá Uma Semana Tínica de Outono Entre OS Dias 19 E 25 De Maio, com Temperatura que Variam Entre 13 ° C E 28 ° C. O Período Será Marcado Pela Ausência de Chuvas e Baxa Umidade do…
