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O ministro Nunes Marques, na esfera do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou a notícia-crime apresentada por Guilherme Boulos contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. A ação acusava os políticos…
Um acidente envolvendo vários carros e um ônibus deixou ao menos quatro pessoas feridas na tarde de sexta-feira (29), no Anel Rodoviário, no bairro Betânia, em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Conforme o Corpo de Bombeiros, nenhuma delas ficou presa…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade, o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que discutia a obrigatoriedade de uma mãe prestar contas sobre a administração do patrimônio do filho enquanto ele…
A Força Aérea Brasileira (FAB) lançou, nesta sexta-feira (29), o foguete de sondagem suborbital VS30, produzido no Brasil. O lançamento ocorreu no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim (RN). Segundo a FAB, o foguete segue a trajetória…
A última pesquisa do Instituto Opinar revela que Raimundo Júnior lidera as intenções de voto para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) com 54,58% dos votos válidos. Aurélio Lobão, por sua vez, aparece em segundo…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado do Paraná que prevê o início do pagamento das aposentadorias dos servidores estaduais a partir do mês seguinte ao da concessão do benefício. A decisão foi tomada…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empregado público concursado da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) que pleiteava o reconhecimento de unicidade contratual nos períodos em que atuou como auxiliar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (29), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres a comparecer ao velório e a ao sepultamento de sua mãe, Amélia Gomes da Silva Torres. A cerimônia está marcada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O plenário da Corte vai…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bem de família voluntário, previsto no artigo 1.711 do Código Civil, e o bem de família legal, regulamentado pela Lei 8.009/1990, coexistem e não se excluem. O entendimento…
