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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu preventivamente o registro de Raul Rodrigues Costa Lages, acusado de matar a advogada Carolina Magalhães, em 2022. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, que reconheceu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (18), com o voto do presidente da Corte,…
Dois suspeitos de participação no “Golpe do PIX”, como foi apelidado o esquema de desvios de doações feitas a pessoas em situação de vulnerabilidade através do telejornal “Balanço Geral”, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quarta-feira (18). A decisão foi assinada…
Na última sessão de 2024 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17/12), o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, destacou as 383 ações sobre o ataque golpista de 8 de janeiro que foram analisadas ao longo…
Durante a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização de provedores por conteúdos de terceiros, os ministros protagonizaram um momento de leveza ao mencionar a música “Pela Internet”, de Gilberto Gil. O ministro Dias Toffoli, ao…
A Justiça em São Paulo bloqueou contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH, que é a carteira de habilitação, a tradicional carteira de motorista. De acordo com as investigações, que foram conduzidas pela Delegacia de Polícia de Combate…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que ações para o reconhecimento de união estável, ajuizadas contra o espólio ou sucessores de um companheiro falecido, devem ser julgadas no juízo do último domicílio do casal. A decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) a análise do plano produzido pelo governo federal para combater problemas no sistema carcerário. A adoção de um plano para o setor foi uma determinação do próprio Supremo, em julgamento no…
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram continuar despachando, durante o recesso do Poder Judiciário, em processos que consideram sensíveis. Mesmo de férias, Dino vai se dedicar aos casos sobre o imbróglio das emendas parlamentares e ações dapauta ambiental. Zanin, por sua vez, optou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das…
