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A atuação da OAB no Congresso continuará intensa em 2025. O Conselho Federal da OAB aprovou mais quatro propostas que serão levadas pela entidade ao Legislativo com o objetivo de fortalecer e proteger as prerrogativas profissionais. As propostas contemplam: Sustentação…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS), por suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção e fraude judicial. A decisão foi anunciada no…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, quando há alteração na orientação da administração tributária para cobrar um tributo antes não exigido, a nova prática só pode incidir sobre fatos geradores ocorridos após a mudança. O…
A Marinha do Brasil retomou às 7h desta quinta-feira (26) as buscas pelos desaparecidos após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre Tocantins e Maranhão. Até o momento, 11 pessoas ainda são procuradas. As equipes de busca resgataram…
Durante o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande (MS), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as 10 Metas Nacionais que orientarão o trabalho dos tribunais e conselhos no próximo ano. Os compromissos aprovados buscam aprimorar…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) contrariou determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e efetuou o pagamento de um auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes, desembargadores e servidores em dezembro. A decisão de suspender o benefício…
O avião que desapareceu no Amazonas na sexta-feira (20) foi encontrado após cinco dias de buscas em uma região de mata densa, no município de Manicoré (AM), no sul do estado. Ó local do acidente foi identificado no início da…
O ex-prefeito de Parnaguá, no interior do Piauí, Cândido Lustosa de Araújo Júnior, de 55 anos, morreu em um acidente nesta terça-feira (24), na BR-242, em Barreiras, na Bahia. Cândido Júnior, como era conhecido, estava no banco do passageiro de…
Neste dia de Natal (25), o tempo na cidade de São Paulo começa com céu nublado e tarifas na casa dos 19°C. Ao longo do dia, a tendência é de sol e temperaturas em temperatura ambiente, com uma máxima prevista…
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou nesta sexta-feira (20/12) uma portaria que estabelece que dívidas tributárias de até R$ 500 mil poderão ser solucionadas sem judicialização. A medida tem como objetivo reduzir o volume de processos no Judiciário…
