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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a regra de transição do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, que assegura aposentadoria integral a servidores públicos ingressados antes de 16 de dezembro de 1998, não…
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação para apurar a conduta de um policial civil acusado de ameaçar a jornalista da GloboNews, Natuza Nery. O incidente ocorreu na noite da última segunda-feira (30), em um supermercado…
Após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO)o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou, nesta quinta-feira (2), que está em tratativas para contratar uma empresa que vai fazer o transporte de…
Um homem foi multado em R$ 250 mil por promover rinha de galonão interior de São Paulo. A decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ocorreu nos últimos dias de dezembro de…
Tomaram posse administrativa, nesta quinta-feira (2/1), as novas diretorias do Sistema da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e de suas Subseções para o triênio 2025-2027. Paulo Maurício Braz Siqueira, Poli, recebeu a presidência das…
O governador Cláudio Castro (PL) escolheu o procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira para ser o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi o candidato mais votado na eleição realizada em dezembro, entre membros do Ministério Público do Rio (MPRJ), com 583…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute se o recreio escolar deve ser considerado parte da jornada de trabalho dos professores. Com isso, a análise será transferida para o plenário físico, reiniciando…
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Itápolis (SP) que condenou uma mulher a indenizar o proprietário de dois cavalos mortos após disparo de fogos de artifício na zona rural no réveillon de 2018. A…
Eleito no fim de novembro para mandato no triênio 2025/2027, o advogado Juliano Mandelli assumiu o cargo de presidente da OAB-SC nesta quarta-feira (1°/1/2025), na sede da instituição, em Florianópolis. A posse foi dada pelo vice-presidente do Conselho Federal da…
Associações de municípios recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra o que consideram um risco urbano: a proliferação de antenas de celular. A discussão pode barrar o avanço da cobertura 5G no país, especialmente em grandes centros urbanos. A tecnologia de quinta geração garante altíssimas velocidades,…
