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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se juízes podem utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para negar pedidos de Justiça gratuita. O julgamento ocorre na Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos, e terá efeito vinculante, ou…
UM Cidade de Recife e Sua Região Metropolitana Enfrentam Uma Situação Crítica Devido A Chuvas Intensas Que atingiram a Área Nas Últimas 48 Horas. Alexandre Rebêlo, Secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife, Relatou Em Entrevista à CNN Que…
Planejar-se financeiramente e acompanhar o histórico de contribuições são passos essenciais para garantir uma aposentadoria tranquila Desde a aprovação da Constituição de 1988, muitas mudanças ocorreram em termos de aposentadoria no território brasileiro. No entanto, o mais importante são as…
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), manteve a justa causa aplicada a uma auxiliar de escritório que realizava apostas online durante o expediente. A decisão foi da juíza…
Na sessão de abertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, destacou que o tribunal começou o ano com um acervo de aproximadamente 360 mil processos e apontou o que já…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, o direito da Petrobras de aproveitar créditos de ICMS na compra de produtos intermediários essenciais ao seu processo produtivo. A decisão reforça que, mesmo que os insumos sejam…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor do devedor quando a execução é extinta por prescrição intercorrente. O entendimento foi firmado no julgamento de um recurso em…
O volume de chuvas sem recife, capital do pernambuco, em apenas três horas, superou o Esperado para Todo o Mês de Fevereiro, Segundo Informou o Prefeito João Campos (PSB) Em um Vídeo Publicado Nas Redes Sociais, Na Manhãa Quarta) .…
Nesta quarta-feira (5), durante o julgamento da “ADPF das Favelas” no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o uso de armamento pesado em operações policiais contra tráfico de drogas e milícias no Rio de Janeiro. “Qualquer operação…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou que o Judiciário federal tem um orçamento sujeito às regras de teto de gastos e que conta com o mesmo volume de recursos desde 2017, acrescido da correção…
