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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a desconstituição da paternidade de um rapaz de 25 anos, permitindo que seu registro de nascimento passe a conter apenas os nomes da mãe e dos avós maternos.…
Diante do Alarmante Aupleto de Casos e Óbitos por dengueO Governo de São Paulo AnuNuRA Nesta Quarta-Fira (19), Em Reunão do Centro de Operações de Emergênias (Coe) No Instituto Butantan, Novas Medidas para combater o Aedes Aegypti em Todo O…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em uma trama golpista investigada pela Polícia Federal. Essa é a primeira denúncia criminal contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) desde sua chegada…
Com a expansão no Brasil e no mundo, Web3 ganha espaço também na festa mais popular do país São Paulo, 17 de fevereiro de 2025 – Com a expansão da indústria de criptomoedas no Brasil e no mundo, especialmente no…
Um cidade de São Paulo Registrou A Maior Média Máxima de Temperatura do Ano Nesta Terça-Fira (18), com 34,2ºC, de Acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE). Mesmo Com O Calorão, um Tarde Teve Pancadas de Chuvas com…
A Justiça Federal negou, nesta terça-feira (18), o pedido para suspensão do processo de escolha do quinto constitucional, que é o representante da OAB-SE para assumir uma vaga como desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). A decisão foi…
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu de 48 anos e quatro meses para 17 anos e oito meses a pena de um homem condenado por comércio ilegal de armas de fogo e associação para o…
O uso desproporcional de verbas públicas em campanha publicitária e a republicação do material nas redes sociais pessoais de um prefeito fornecem indícios suficientes para apuração de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Impulsiona, defende e cuida são os pilares que vão orientar a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO). A solenidade de posse com a recondução do presidente Márcio Nogueira e a nova diretoria da OAB-RO…
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios,…
