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Considerado o “papa do Direito Constitucional brasileiro”, o jurista e professor José Afonso da Silva acabou de completar 100 anos. Ele recebeu a Folha para uma entrevista em sua casa, onde se situa seu escritório, no bairro de Pinheiros, zona…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares lacrados para participar de atos judiciais, como ocorrido durante o julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100 na Primeira Turma do Supremo…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu um marco histórico com a distribuição do habeas corpus de número 1.000.000. O caso concreto envolvia um pedido de redimensionamento da pena de um réu condenado por tráfico de drogas em Sergipe, ao…

Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da subseção da OAB em Alvorada (RS), realizada na noite desta quarta-feira (30), o presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia, reforçou a posição da advocacia contra a lacração de celulares em atos…

A Receita Federal do Brasil publicou, na última quarta-feira (30), a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no Diário Oficial da União. A nova norma altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2.121/2022, que trata das regras para apuração e recolhimento do PIS/Pasep…

Dois Carros Ficaram Empilhados Após SE Envolverem em um acidente, na madrugada desta sexta-fira (2), sem cruzamento entre uma avenida brasil ea avenida nove de julho, na região do jardins, na zona oeste de são paulão. Segundo Informaça dos Bombeiros,…

O Primeiro Lote Escalonado de 1,3 Milhão de Vacinas Contra um Covid de Um Total de 7,4 Milhões de doses Chegou Nesta Quinta-Feira (1º) Ao Brasil. OS Imunizantes Foram Recebidos no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, Ministro Pelo da…

O Cenário de Praias cobertas com Lonas e Barracas Que Chegam Um Impedir O Banho de Sol na Areia Pode Estar Com os Dias Contados, Em Ubatuba, No Norte Litoral de São Paulo. Um projeto de lei legislativa proíbe um…

Uma ex-funionária da quadri contabilidade, Larissa Amaral da SilvaATUALIZOU A SITUAÇÃO SOBRE O STEEIO DE UM JEEP COMPLET NO FINAL DE 2024, que Ganhou repercussão nos Últimos Dias. Larissa Alega ter Sido STENATA COM O VEÍCULO AVALIADO EM MÁS DE…

O homem que sequestrou um ônibus e manteve o motorista refém por mais de duas horas na Avenida José Pinheiro Borges, em Itaquera, Zona Leste de São Paulo, era um ex-funcionário da empresa de coletivos. A polícia divulgou apenas o…