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A Justiça de Minas Gerais aplicou multa por má-fé processual a uma consumidora e à sua advogada por ajuizarem ação pedindo a exclusão de anotação no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) que já havia sido retirada…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços por litigância abusiva e advocacia predatória. A decisão, unânime, impôs multa equivalente a 2% do valor da causa e…
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de uma mulher por passar um trote telefônico ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em agosto de 2023. A decisão confirmou sentença da…
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou ontem (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O parlamentar acusa o magistrado de crime de responsabilidade por suposta interferência na política do Maranhão durante…
UM SURTO DE VARTELA, DOENCA CONHECIDA COMO CATAPORA, FOI CONFUNDIDO COM CASOS DE MPOX EM ESCOLAS DO MUNICÍCIO DE IRANDUBA, NA REGIOO METROPOLITANA DE MANAUS, sem Amazonas. Uma informação para a Esclarecida Nesta Semana Pela Fundação de Vigilância em Saúde…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, devolver ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o processo que discute a legalidade da cobrança de um adicional de ICMS sobre contas de energia elétrica e serviços de…
O Nubank tem sido alvo de ações judiciais movidas por ex-funcionários que alegam terem sido coagidos a tirar fotos corporativas simulando nudez. As imagens, que mostravam o rosto e ombros desnudos dos colaboradores, eram utilizadas como identificação oficial interna e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira (14) a proibição de gravações em áudio ou vídeo das audiências das testemunhas no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado.…
A Polícia Militar de São Paulo (PMESP) demitiu nesta quarta-feira (14) o soldado Paulo Rogério da Costa Coutinho, conhecido nas redes sociais como “Demolidor”, após 19 anos de serviço. A decisão foi motivada pelo abandono do posto de serviço durante…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou, nesta quarta-feira (14), um inquérito para apurar o derramamento de corante na Rua Álvaro de Oliveira Marcondes, em Jundiaí (SP). O vazamento do corante aconteceu após um acidente de caminhão na última…
