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Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a condução do tribunal do júri, com foco em direitos do réu, presunção de inocência e simbologias que podem influenciar os…
O Banco Central (BC) decretou nesta quarta-feira (18/2) a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. e da Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliário S.A., empresas que faziam parte do mesmo conglomerado financeiro. A liquidação foi adotada após o agravamento da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou o relatório de gestão referente ao período de agosto de 2024 a dezembro de 2025. O documento, dividido em capítulos, destaca iniciativas em áreas como prestação jurisdicional, inserção…
Na Bahia, varejistas de armas e munições sonegaram mais de R$ 14 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), usando sócios laranja. Produtores agrícolas e comerciantes no Espírito Santo operavam um esquema para não pagar esse mesmo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo…
Indicado pelo pai, Jair Bolsonaro – impossibilitado de concorrer às eleições por crime de tentativa de golpe de Estado –, Flávio Bolsonaro rapidamente se alçou ao status de candidato favorito da direita à vitória nas eleições de 2026. Surpresa para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com hóspede menor de idade que se feriu ao ser atingido por um extintor de incêndio. Com isso, o colegiado…
Um cidadão norte-americano de 77 anos foi absolvido pela Justiça Federal de São Paulo da acusação de tráfico internacional de drogas após ficar provado que ele foi vítima de um golpe e que tentou embarcar para a Europa sem saber…
Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da violência nas escolas brasileiras, com aumento de 254% no número de vítimas entre 2013 e 2023, segundo dados oficiais. Entre outros casos, o programa apresenta…
A consultoria argentina CB Consultora Opinión Pública divulgou os resultados de fevereiro de sua pesquisa sobre a imagem dos presidentes, com cobertura ampliada para os 18 países da América Latina. Até o fim de 2025 o estudo considerava apenas a…
