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Em artigo publicado no site Jota, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, discutiu o papel da corte na consolidação da jurisprudência sobre a nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024), em vigor desde dezembro de…
Recentemente, foi noticiado na imprensa que o PL 2162/2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, passando a reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto, ao ser submetido ao presidente…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.137 dos recursos repetitivos, reafirmou a possibilidade de adoção dos meios atípicos no processo de execução civil, ao mesmo tempo em que fixou critérios objetivos para sua…
O início de 2026 encontra o setor brasileiro de óleo e gás diante de uma convergência relevante de fatores: a ampliação da produção offshore, o amadurecimento do novo marco regulatório do gás natural e um ciclo intenso de contratações de…
Em recente decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi negado o pagamento de adicional de periculosidade para um reclamante, que era técnico da Caixa Econômica Federal, cuja agência estava localizada em um shopping. A alegação do…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido de liminar para suspender a execução da pena de um homem condenado a seis anos de reclusão pelo crime de tortura.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 29 de janeiro o prazo de inscrições para habilitação de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor, realizada semanalmente no tribunal. Os interessados devem enviar os documentos obrigatórios previstos…
Com o objetivo de fortalecer a cooperação judicial entre Brasil e Angola, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os dias 26 e 30 de janeiro, uma visita institucional inédita ao país africano. A delegação conta com o presidente…
Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação do devedor de alimentos por aplicativo de mensagens como o WhatsApp não tem base legal para permitir a posterior decretação…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público para a inclusão de prova de títulos, mesmo depois da realização das provas objetivas, a fim de adequá-lo à lei…
