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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso; um dos fundadores do escritório Mattos Filho, Roberto Quiroga; e o apresentador Luciano Huck vão fazer parte do Conselho Institucional da Enter, startup brasileira de IA jurídica que anunciou uma…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5/5) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresente, em 20 dias corridos, um plano emergencial para a reestruturação da atividade de fiscalização do mercado de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade, afastar a responsabilidade da Pipa Fundo de Investimento em Renda Fixa, que herdou a estrutura do fundo Infinity, e da Modal, distribuidora de títulos e…
A segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional, realizada nesta segunda-feira (4), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi marcada pelo debate sobre o papel da diplomacia na construção das normas internacionais e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5/5) a prisão preventiva do deputado estadual do Rio de Janeiro, Thiago Rangel (Avante) em uma investigação sobre corrupção na Secretaria de Educação do estado. O parlamentar…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, a extinção de uma ação que pedia o enquadramento de motoristas de aplicativo como consumidores de locadoras de veículos para evitar reajustes abusivos no aluguel dos…
A cerca de um mês do lançamento do Plano Safra, com linhas de crédito rural, a bancada do agronegócio no Congresso busca formas de socorrer produtores que ainda estão endividados com empréstimos passados. O tema é discutido no PL 5122/2023,…
As eleições gerais de 2026 serão as primeiras do país a ocorrer sob o novo regime de uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral. A Resolução TSE nº 23.755, de 2 de março de 2026, alterou a Resolução nº 23.610/2019…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade, aumentar para R$ 10 mil o pagamento de indenização por dano moral a um ex-policial que foi alvo de homofobia após postar uma foto beijando…
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta terça-feira (28), como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas a integrantes do STJ na Corte Eleitoral, vaga aberta em…
