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Prestes a completar uma década de vigência, a Lei 13.129, de 26 de maio de 2015, alterou a Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que regulamenta a arbitragem (Lei de Arbitragem), para inserir a admissibilidade do uso desse…
5 jogos que estão a mais tempo em Acesso Antecipado no Steam – Canaltech Canaltech – Notícias de Tecnologia, Ciência e Entretenimento Notícias Vídeos Podcasts Produtos Mais Canaltech Canaltech Ofertas Prêmio Canaltech Busca Você comprou aquele jogo em Acesso Antecipado…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para suspender o processo criminal movido contra Melquíades de Araújo, ex-prefeito do município de Jacutinga (MG), por suposta contratação irregular…
Caso você tenha um carro, muito provavelmente ele é tracionado apenas pelas rodas da frente. A tração dianteira foi uma das grandes invenções do século XX que ajudaram a baratear e popularizar os veículos ao redor do mundo. No início,…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 9 votos a 1, que todas as perdas não técnicas das distribuidoras de energia — inclusive a parcela que excede os limites reconhecidos pela Aneel…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) homologou acordo que pôs fim a uma disputa judicial iniciada há 34 anos sobre o domínio da Terra Indígena Jarará, no município de Juti (MS). A mediação…
A decisão da Suprema Corte americana de derrubar as ditas tarifas recíprocas de Donald Trump não é o fim da guerra comercial iniciada na posse do americano em janeiro de 2025. Para o Brasil, ainda não está claro como afetará…
Em artigo publicado no site Jota, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, discutiu o papel da corte na consolidação da jurisprudência sobre a nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024), em vigor desde dezembro de…
Recentemente, foi noticiado na imprensa que o PL 2162/2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, passando a reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto, ao ser submetido ao presidente…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.137 dos recursos repetitivos, reafirmou a possibilidade de adoção dos meios atípicos no processo de execução civil, ao mesmo tempo em que fixou critérios objetivos para sua…
