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A Polícia Federal (PF) determinou, neste sábado (9), a abertura de um inquérito para investigar o assassinato do empresário Antônio Vinicius Gritzbach. Ele foi morto a tiros na tarde de sexta-feira (8) no terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos,…
A facção Primeiro Comando da Capital (PCC) ofereceu R$ 3 milhões pela morte do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, alvo de um atentado na tarde desta sexta-feira (8) no aeroporto de Guarulhos, segunda fontes. De acordo com apuração da CNNGritzbach…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido do partido Novo na ADPF 1.149, que busca transferir à Justiça Comum a competência para julgar questões de fraude, irregularidades trabalhistas e outros problemas em contratos de franquia, salvo disposição…
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de coleta de lixo a pagar indenização substitutiva a um ex-funcionário que contraiu leptospirose enquanto exercia suas atividades. O trabalhador, que atuava como coletor de lixo domiciliar, foi demitido após…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é indispensável para caracterizar o crime de improbidade administrativa. Na sessão virtual encerrada em 25 de outubro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, acusado de envolvimento, como mandante, no assassinato da vereadora Marielle Franco e do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou das funções 11 magistrados somente neste ano. Somados com os números de afastamentos registrados no ano passado, já são 26 magistrados apartados dos cargos. Os dados contemplam somente decisões do Plenário da Corte. Os casos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em dezembro, vai lançar um sistema unificado de consulta a processos. A expectativa é que o portal para consulta unificada dos processos esteja disponível no dia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou o protagonismo do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul na resolução de controvérsias que envolvem os países-membros do bloco econômico. “O tribunal se consolidou ao longo desses 20 anos…
