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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que não devem ser cobradas custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto, após a desistência da penhora de um imóvel pela parte embargada. O…
Com assistência médica e suporte jurídico, o seguro viagem corporativo oferece proteção, reduzindo riscos e custos para empresas e colaboradores Para empresas que realizam viagens frequentes, o seguro viagem corporativo surge como uma solução fundamental para garantir a segurança e…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu liminarmente os efeitos do Provimento 172/2024, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que restringia a celebração de contratos de alienação fiduciária de imóveis por meio de instrumento particular com efeitos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto após a parte embargada (autora na ação principal) desistir da penhora de um imóvel. De acordo…
Nove estados estão em alerta laranja tempestade para chuvas intensas e intensas Nesta segunda-feira (2), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso de Perigo é válido até hoje, mas pode ser estendido. O Inmet aponta para a possibilidade…
A advogada Tatiana Borsa, que integrou a equipe de defesa do humorista Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, foi demitida uma publicação nas redes sociais comemorando a soltura do influenciadorna noite da última quarta-feira (27). Na ocasião, um…
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional, que buscava alterar a tese vinculante sobre a tributação dos stock option plans. Fica confirmado o entendimento de que o…
A advocacia piauiense escolheu o advogado Raimundo Júnior, da Chapa “OAB da Esperança”, como novo presidente da OAB Piauí para o triênio 2025-2027. Ele foi eleito com 4.542 votos (51,81% dos votos válidos). A advogada Raylena Alencar será a nova…
Uma criança de 4 anos foi amarrada em uma cadeira dentro de uma creche de Itaquaquecetuba (SP)por uma professora. Uma câmera de segurança flagrou o momento. A mãe da criança, que recebeu as imagens, denunciou o ocorrido e afirmou que…
A Polícia Civil de São Paulo divulgou detalhes sobre o cativeiro de um modelo Luciana Curtisseu marido, o fotógrafo Henrique Gendre, e a filha do casal foram mantidos reféns após um sequestro. No local, situado no bairro Parada de Taipas,…
