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Ex-policial militar e magistrado do Tribunal de Justiça Militar (TJM) há 30 anos, o juiz Ronaldo João Roth foi afastado de suas funções por dois anos após processo administrativo disciplinar. A decisão por unanimidade dos sete desembargadores, no último dia 16,…
Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a operar no país. Ele deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado para autoridades após deixarem seus cargos. O ministro André Mendonça apresentou um voto divergente, defendendo que o foro por prerrogativa de função deve ser extinto ao…
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula a cláusula de um acordo firmado entre os pais de três crianças, que transferia a responsabilidade de pagar os alimentos para a empresa da qual ambos eram sócios.…
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar um empresário de Brusque por depósitos via Pix para um suposto investimento em criptomoedas, que acabaram se revelando um golpe. A 3a Vara da Federal em Itajaí considerou que todas as transferências…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reconsiderar a utilização da reclamação constitucional para casos de descumprimento de teses fixadas em julgamentos de recursos repetitivos. Atualmente, o tribunal adota uma postura defensiva que veta esse tipo de ação, visando evitar…
A Polícia Militar recapturou 206 detentos apenas entre sábado (21) e domingo (22), após seis dias de saída temporária de presos, a chamada “saidinha”, em São Paulo. O total de recapturados, desde a última terça-feira (17), chegou a 769. Todos…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pode cobrar da operadora TIM pelo uso de áreas subterrâneas para a passagem de cabos de fibra ótica necessários…
Hum colégio particular da baixada santista é acusado de ter negligenciado práticas de racismo com uma aluna de apenas 4 anos. A criança relatou situações para o pai, Michael de Jesus, que as acordos como crime racial. Michael protocolou na…
