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A abstenção nas eleições municipais deste domingo (6) atingiu 21,71%, de acordo com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. O índice, divulgado logo após o fim da apuração nas capitais, representa um aumento em relação às…
Um presidente de seção eleitoral foi alvo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) neste domingo (6), no centro da capital fluminense. Segundo o MPRJ, a mulher reteve ilegalmente o caderno de votação das eleições, entre outros…
O presidente do tribunal Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) chamou de “pessoas incivilizadas” os responsáveis pelo excesso de santinhos disputados nos locais de votação, em São Paulo, na manhã deste domingo (6). O desabafo foi feito em coletiva realizada na…
O empresário Paulo Cupertino, 54, ganhou repercussão nacional após ser acusado de triplo homicídiopelo assassinato do ator e ex-chiquititas Rafael Miguel, e os pais dele, João Alcísio Miguel, 52, e Miriam Selma Miguel, 50. O crime chocou o Brasil em…
O corpo do jornalista e locutor Cid Moreira foi sepultado no sábado, na manhã deste (5), no Cemitério Venerável Ordem Terceira, no Convento Santa Clara, em Taubaté, interior do estado de São Paulo. Ó apresentador morreu, na manhã desta quinta-feira…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião do Pleno para a formação das listas tríplices de candidatos a duas vagas de ministros. O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, assinou o…
Modificar uma decisão judicial amparada por perícia exige o reexame de provas, algo inviável em agravo de instrumento, devido à vedação prevista na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse foi o entendimento do ministro Sérgio Kukina, ao…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os estados devem repassar 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, mesmo quando o crédito relativo ao imposto é extinto por meio de compensação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que exigia a pesagem de botijões e cilindros de gás liquefeito de petróleo (GLP) na presença dos consumidores, para garantir que os recipientes estivessem realmente cheios. A decisão…
Em função das eleições municipais de 2024, que acontecem neste fim de semana, os Tribunais do Trabalho em todo o Brasil instituíram um plantão judiciário especial para lidar com casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A medida foi…
