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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região será a primeira corte do país a implementar a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça. No dia 5 de fevereiro, às 14h, a 9ª Turma do TRF-3 realizará uma sessão experimental para…
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns dos temas em destaque na previsão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano judiciário…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da…
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por estelionato. Ele realizou 49 pedidos de comida japonesa em um restaurante, utilizando comprovantes de…
Arqueólitos Encontraram Artefatos Histórico Raros Durante como Obras de Construção Parque Resíduos, em Macapá, Sem Amapá. Um descemberta revelando vestígios de Povos ancestrais e desesperou o interesse da comunidade científica para o estudo dos materiais. Durante como obras, Foram Encontrados…
Nenhum Litoral Sul de São Paulo, um Cidade de Guarujá Enfrenta Fortes Chuvas Desde A Última Sexta-Fira (31). Somente Até A Tarde Deste Sábado (1º), um registro da Cidade 48,1 Milímetros (mm) de Chuva em Fevereiro – o volume é…
Foi empossada neste sábado (1º/2) a nova diretoria da OAB Nacional que conduzirá a instituição no triênio 2025-2028. O advogado amazonense Beto Simonetti foi reeleito, tornando-se o primeiro presidente a ser reconduzido ao cargo desde a redemocratização do Brasil. Além…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do…
O Ministétrio público de Santa Catarina (MPSC) Arquivou O Referente político Inquisrito à Morte da Bebê de Oito Messes Que Teria Aprestorado Sinais Vitais No Próprio VelórioEm 19 de Uxubro, na Cidade de Correia Pinto (SC). Os laudos confirmaram o…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do…
