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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chamou atenção para o aumento expressivo da judicialização da saúde no Brasil. Barroso revelou que mais de 800 mil processos relacionados à…
A Polícia Federal extraditou para o Brasil na última sexta-feira (22) um homem foragido da Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo a PF, o homem, que estava com o nome presente na difusão vermelha da Interpol, estava no Paraguai,…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou apelação da Fazenda Nacional em face de sentença que extinguiu a execução, em razão do valor considerado irrisório que se cobrava na ação em questão. O relator, desembargador…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, tirou o diretor e policiais militares do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, sul do estado, após a repercussão de um vídeo que mostra alunos marchando e cantando uma música de conteúdo violento.…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma petição no Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a legalidade e a constitucionalidade do uso de contas vinculadas em contratos de concessões federais. O mecanismo, que cria reservas financeiras dentro do…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em sessão realizada no dia 6 de novembro, que o vínculo empregatício de um cônjuge como empregado rural pode ser considerado início de prova material para a concessão de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 48 acordos em ações de desapropriação de terras para viabilização do projeto de transposição do Rio São Francisco. Os acordos, referentes a 60 glebas localizadas no município de Ipaumirim (CE), possibilitarão o pagamento de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um ex-prefeito de Ilha Solteira (SP) acusado de improbidade administrativa por irregularidades em uma licitação. A decisão, proferida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, destaca que, após as mudanças introduzidas pela Lei 14.230/2021, apenas…
Um canto guiado por um policial militar no Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, na cidade de Paranã (TO), gerou polêmica nas redes sociais após a letra. O caso aconteceu na última quinta-feira (21). Na canção, o agente instrui as crianças…
A força-tarefa que investiga a execução de Vinicius Gritzbach, morto em 8 de novembro, no aeroporto internacional de Guarulhos, tradições o segundo suspeito de ter participado do crime. Matheus de Augusto de Castro Mota foi alvo de um mandado de…
