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Uma menina de 6 anos foi baleada no rosto enquanto dormia na casa em que ela morava, no bairro Alto da Terezinha, em Salvador (BA). O caso ocorreu na manhã de quarta-feira (1º). O projeto teria atravessado o telhado e…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de um condomínio em Presidente Prudente que buscava manter galinhas-d’angola em áreas comuns como estratégia para controlar uma infestação de escorpiões. A 8ª Câmara de Direito Público confirmou a sentença…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ato da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) que retomava os procedimentos para a elaboração da lista sêxtupla destinada à vaga do quinto constitucional…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que advogados não podem firmar acordos de colaboração premiada para delatar fatos contra seus clientes, sob risco de violar o sigilo profissional e comprometer o direito de defesa. A única…

Marinha do Brasil (MB) defesa do corpo de mais uma vítima da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o estado do Maranhão ao Tocantinse desabou no dia 22 de dezembro. Em nota, a Força informou que na manhã desta…

Um motociclista foi agredido por um Policial Militar com um chute nas costas na Avenida Pedro Paulino, em Itapevi, na Grande São Paulo. O caso aconteceu no último dia 25, noite de natal. Um vídeo compartilhado nas redes sociais registrou…

Subiu para 12 o número de mortos após o desabamento de uma ponte que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Ainda há cinco pessoas desaparecidas. O acidente ocorreu no dia 22 de dezembro. Segundo a Marinha, na…

Ó fotógrafo brasileiro Flávio de Castro Sousa, de 36 anos, que está desaparecido desde o dia 26 de novembro, foi visto por uma câmera de rua às margens do Rio Sena, em Paris, segundo informou a prima dele em um…

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que decepou a mão direita de outro durante uma discussão por uma dívida de R$ 20. O crime ocorreu em 2017,…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reserva de recursos para emendas de comissão até o limite necessário para garantir o mínimo constitucional de gastos com saúde. Segundo informações do Poder Executivo, o valor decorrente de…