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A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) adquiriu, no final de 2024, o imóvel que abriga a Subseção Judiciária de Teresópolis. A compra foi realizada com o objetivo de gerar economia, evitando o pagamento de aluguel a partir de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise de uma questão relevante para o direito previdenciário e trabalhista: a eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como fator para afastar a nocividade no ambiente laboral. Sob…
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Ibanez Monteiro, escolheu os seridoenses Glênio Maia e Luiz Mariz para os cargos de Secretário-Geral e Secretário de Administração do TJ-RN, respectivamente, no biênio 2025-2026. Com raizes familiares…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade administrativa, em razão do descumprimento de sua jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). A sentença, proferida…
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma mulher acusada de incitar discriminação e preconceito contra as regiões Norte e Nordeste do Brasil em suas redes sociais. A sentença,…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), decidiu que apenas sindicatos de trabalhadores têm legitimidade para ajuizar ações judiciais relacionadas a reajustes salariais e condições de trabalho. A Corte rejeitou um recurso…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desclassificar para posse para consumo próprio a condenação de um preso flagrado com 37 gramas de maconha. A decisão foi baseada no parâmetro fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no…
Câmeras corporais da Polícia Militar desmentem a versão dos policiais que participaram da abordagem que descobriu na morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, em 20 de novembro do ano passado, na Zona Sul de São Paulo. Segundo…
A Polícia Civil do Rio Janeiro informou no final da tarde desta quarta-feira (8) que um suspeito morreu durante a operação contra o roubo de cargas no Complexo de Manguinhos, na zona norte da capital. Ele foi apontado como um…
Nesta quarta-feira (8), dia que marca os dois anos dos ataques de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um hotsite dedicado a preservar a memória dos ataques ocorridos na Praça dos Três Poderes, em 2023. O lançamento…
