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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou o Edital nº 001/2025, que abre processo seletivo para Juízes Leigos. Ao todo, são oferecidas 19 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para atuação no sistema…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar em R$10 mil uma empregada transexual por conduta discriminatória. Para o colegiado, situações como não ser reconhecida pelo nome social e restrição ao uso do…
O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão de primeira instância que impediu a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para declarar constitucional a norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige, dos advogados interessados em disputar vagas pelo Quinto Constitucional, a comprovação de inscrição há pelo menos cinco…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma advogada e a empresa contratante, apesar da suspensão nacional dos processos relacionados…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), que os honorários advocatícios devidos pelo autor em caso de desistência de ação de desapropriação por utilidade pública ou de constituição de…
Uma mata atlântica teve queda de 14% não desmatamento em 2024, mas ainda está em alerta para missões Clima e para População em Torno do Bioma. OS Dadas Foram Aprestosados Pela Sos Mata Atltica, Com base em Levantamento dos dois…
UM Bebê que foi Encontrada Morta Ao Lado da Mãe e da Avó em Belo Horizonte (MG) Foi Enterrrada no Último Sábado (10) No Cemitétro Terra Santa, Que fica no Municínfio de Sabará, na Região Metropolitana da Capital. A Avó…
O engenhiro rafael barlete Rodrigues, de 32 anos, foi encontrado horto em uma praia na argentina, na cidade de mar del Plata, na Última quarta-fira (7). Segundo o Pai, João Aparecido Rodrigues, Ele Saiu para Caminho na Terça-Fira (6) Ea…
Uma explosão de gás de cozinha provocou um incêndio em uma casa no bairro Tremembé, Zona Norte de São Paulo, na noite do último sábado (10). O incidente, que começou por volta das 22h15, atingiu a residência onde ocorreu e…
