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Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alertam que a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstos na reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023), pode fazer triplicar o número de processos…
Um Homem Ea Mulher, Ambos de 32 Anos, Que Não Tiveram A Identidade Divulgada, Foram Indiciados por Estelionato Pala Polícia Civil de Minas gerais (PCMG) APÓs A conclusãoInvestigaça Sobre UM Golpe Aplicado Contra uma Clínica e Hospital particular Na Região…
Um dos conflitos empresariais mais prolongados e relevantes do país está prestes a ser encerrado: a disputa entre a J&F Investimentos, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a canadense Paper Excellence pelo controle da Eldorado Brasil Celulose. A resolução…
Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apresentou nesta quarta-feira (14) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a progressão de pena para o regime…
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia (OAB-BA) determinou, na última quinta-feira (8), a suspensão preventiva por 90 dias do advogado João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto. A decisão foi unânime e proferida no…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão de uma assistente social por uma empresa de Maceió, entendendo que a dispensa foi discriminatória. A decisão determinou a reintegração da trabalhadora ao cargo e o pagamento dos…
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) negou o pedido de pagamento de horas extras feito por um gerente geral de agência bancária e aplicou multa por litigância de má-fé. O juiz Diego Petacci entendeu que o bancário…
Uma realização federal de Polícia NESTA Quarta-Fira (14) Uma operação em Cinco Estados Contra UM Grande Esquema Nacional de Produção e distribuição de Drogas Sinteticas. OS Agentes Cumprem 25 Mandados de Prisão Preventiva E 15 Mandados de Busca e Apreensão…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou condomínio residencial da Octogonal ao pagamento de danos morais e materiais a moradora que sofreu queda ao entrar no elevador do edifício, porque o equipamento apresentava desnivelamento em relação ao…
Adilson Durante Filho, ex-secretário-adjunto de Turismo de Santos (SP), não receberá indenização por danos morais após a divulgação de um áudio em que faz declarações racistas. A tentativa de responsabilizar o administrador de uma página que publicou o conteúdo foi…
