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A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região majorou de R$ 5 mil para R$ 36 mil a indenização a um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão em uma colheita de laranja. O Tribunal também reconheceu a rescisão indireta…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte e desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante a ditadura…
O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados (LGRD) abriu suas portas no início de 2025 com sede em São Paulo e em Brasília. A nova banca surgiu da união de três experientes advogados: Enrique Lewandowski, Eduardo Galan e Marcelo Rocha…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge 2 (THC2) pelos operadores portuários, em relação aos terminais retroportuários, configura abuso de posição dominante, na modalidade de compressão de…
Em Depoimento à Polícia Civil, Obtido Pela CNNDiego Dos Anjos, Marido dee Dos Anjos, Acusada de Envenenar um Bolo de Reis Em Torres (RS) que Matou Três Pessoas, Afirmou que cogitava um separadoPrincipal Depois da Morte do Pai, Paulo Luiz…
A advocacia gaúcha, autoridades públicas e representantes de dezenas de instituições e entidades civis se reuniram para reivindicar o direito à sustentação oral nas sessões plenárias. O ato ocorreu nesta terça-feira (28), realizado pela OAB-RS, em resposta à Resolução 591/2024…
A advocacia gaúcha, autoridades públicas e representantes de dezenas de instituições e entidades civis se reuniram para reivindicar o direito à sustentação oral nas sessões plenárias. O ato ocorreu nesta terça-feira (28) em resposta à Resolução 591/2024 do Conselho Nacional…
O Voo AD2820 da azul, Que Havia Partido de Guarulhos com Destino Ao Aeroporto Internacional Recife, Declarou Emergênia “Pan-Pan” à Torre de Controle do Aeroporto, Na Noite da Última Segunda-Feira (27). Ó sinal de urgência “Pan-pane” É Ukesado Quando Há…
Uma decisão judicial histórica garantiu que um menino de 10 anos, criado por um casal homoafetivo e com vínculo com os pais biológicos, tenha o nome de três pais e uma mãe em sua certidão de nascimento. A sentença, inédita…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de uma mulher no Paraná. Com isso, anulou a absolvição da mulher e determinou que o…
