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Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os processos com pedido de sustentação oral sejam automaticamente transferidos para julgamento presencial. A decisão, assinada pelo presidente…
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda – ME e outros réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma aluna que teve o serviço de obtenção de Carteira Nacional…
Turismo movimentou R$ 315 bilhões em receita ao receber 49 milhões de visitantes no ano Com sua rica diversidade de atrações, São Paulo consolidou-se em 2024 como o estado mais procurado pelos turistas no Brasil. De acordo com um estudo…
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a revista íntima em presídios. A discussão começou em 2016 e avalia se esse tipo de procedimento é legal para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga em 25 de fevereiro a primeira denúncia do “pacote” de investigações que apuram desvios em emendas parlamentares. Os ministros vão decidir se três parlamentares do PL devem se tornar formalmente réus…
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu habilitação como amicus curiae no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir na revisão da Resolução 591 A norma estabelece que, nos julgamentos eletrônicos, as sustentações orais serão gravadas previamente,…
O Coco Bambu garantiu na Justiça o direito de continuar usando o slogan “O Melhor Restaurante do Brasil”, após o Outback tentar impedir a frase por suposta concorrência desleal. A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e de…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prorrogação da carência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para médicos residentes não é possível quando o contrato já entrou na fase de amortização.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se juízes podem utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para negar pedidos de Justiça gratuita. O julgamento ocorre na Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos, e terá efeito vinculante, ou…
UM Cidade de Recife e Sua Região Metropolitana Enfrentam Uma Situação Crítica Devido A Chuvas Intensas Que atingiram a Área Nas Últimas 48 Horas. Alexandre Rebêlo, Secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife, Relatou Em Entrevista à CNN Que…
