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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre o serviço de acesso à internet prestado por provedores. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do STJ ao negar…
Uma realização federal de Polícia (PF) uma operação da Nesta Sexta-Fira (28) E FECHOU PELA TERCEIRA VEZ UM GARMIPO ILEGAL DE COBRE QUE ESTAVA ATUANDO NO MUNICÍCIO DE CANAI CARAJÁS, Região Sudeste do Pará. O crime contra o meio ambiente…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia por…
Um Homem Foi Preso em Flagrante na Última Quarta-Fira (26) Após ser Demitido e Matar Uma Mulher Eo Irmão do Antigo Patrão A Facadas. Ó Caso Aconteceu em Capão da Canoa, Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Segundo como…
A OAB-MG ingressou nesta sexta-feira (28) com pedido de providências com solicitação de medida cautelar, em caráter liminar, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fase do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A petição requer a suspensão da…
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um jornalista e uma emissora de televisão. O…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não pautará pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sua gestão. Em entrevista ao senador Jorge Kajuru na RedeTV!, ele destacou que tal medida poderia intensificar a polarização…
O Tribunal de Justiça de São Paulo Proibiu uma Prefeitura da Capital de Multar e Aprender Motos de Aplicativo Que Transportam Passageiros na Cidada. Uma decisão de quinta-feira (27) e ainda será necessidade, considerando o parétero da procuradoria Geral de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Minas Gerais que altera o modelo de gestão da saúde e transfere para organizações sociais o controle das unidades hospitalares. Antes, essas unidades eram gerenciadas pela Fundação Hospitalar do Estado…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte que ajuíza uma ação e vê parte de seus pedidos extintos em razão de decisão arbitral paralela deve arcar com os honorários de sucumbência correspondentes. O caso…
