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Uma Polícia Civil de São Paulo Fechou Uma Fábrica Clandestina de Cosméticos na Manhã Desta Terça-Fira (06), Durante Uma Operidade na Cidade de Americana, sem interior do Estado. Nenhum local, Respovel Tamboma Pela Comercialize Dos Produtos, UM Homem Suspeito de…
Uma empresa de energia elétrica foi condenada a indenizar uma consumidora do Distrito Federal após suspender, de forma indevida, o fornecimento de energia à sua residência. A decisão é da juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, que reconheceu…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos sete acusados de integrar o chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados contestaram a…
O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta segunda-feira (5/5), o julgamento em que o Plenário discute se mantém ou não a suspensão de duas regras da nova Lei das Bets: a proibição da concessão de exploração de serviços lotéricos a um mesmo…
A nomeação de candidata aprovada em concurso anos após o certame exige notificação pessoal por parte da administração, sob pena de violação do princípio da publicidade. A argumentação é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que…
A Justiça de São Paulo rejeitou um recurso da Rede Bandeirantes e impôs uma multa de R$ 4,7 milhões à emissora por descumprir uma decisão judicial relacionada a comentários ofensivos feitos pelo apresentador José Luiz Datena em 2009 contra a…
Hum Cão da raça pitbull atacou dois homens que reEdizava um coleta de lixo na cidade de Ponta gritaLocalizada no interior do paraná. O episódio acenteceu na Última quarta-fira (30), e foi flagrado por uma câmera de segurança do caminhão…
A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma funcionária da rede de cinemas Cinemark, após constatar que a empresa falhou em garantir um ambiente seguro e saudável para a trabalhadora.…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação do governo distrital a pagar R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil por danos morais a um adolescente atingido por disparo de arma…
O artigo 82 do Código de Processo Civil — incluído pela Lei 15.109/2025 — não criou espécie de isenção tributária, mas apenas adiou o momento do recolhimento das custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios. Sua natureza é,…
