Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A premeditação de um crime pode ser utilizada pelo juiz para elevar a pena do réu com base na culpabilidade, desde que a decisão seja devidamente fundamentada. Esse entendimento foi firmado pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Um Estudante do Ensino Médio for Hospitalizado Após Sor Agredido Por outro Aluno da Mesma Instituição de Ensino Nesta Quinta-Fira (8), Em Águas Claras, sem distrito federal. O caso foi registrado como lesão corporal e crime contra uma criança. O…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (9) para manter, de forma parcial, a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A análise do caso ocorre em plenário virtual, com sessão iniciada às 11h…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão. A pena se refere à participação da parlamentar como autora intelectual da invasão…
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (9) pela continuidade da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por três crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Para…
Um advogado que atuava na região Sul do país está sob investigação por uma série de fraudes envolvendo o ajuizamento massivo de ações judiciais e o uso de procurações assinadas por pessoas falecidas. O profissional chegou a protocolar 581 processos…
Um Cidade de Porto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul, Têm Previsão de Temporais Para Esta Sexta-Fira (9). OS TermôMetos da Cidade Devam Teratura Mínima de 17ºC E Podem Chegar A 24ºC. Uma informação para divulgada pela agencia nottus,…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, por unanimidade, acórdão proferido pelo próprio colegiado após constatar que a decisão fazia referência a um artigo inexistente do Código Civil. A nulidade foi declarada com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para poderem exercer a profissão. O ministro Dias Toffoli pediu mais…
Dom Aloísio Lorscheider, um cardeal brasileiro que por pouco não ascendeu ao papado, vivenciou um episódio dramático em 1994, quando foi feito refém durante uma rebelião em um presídio no Ceará. O religioso, conhecido por sua atuação em defesa dos…
