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A Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato de um conselheiro tutelar do Jaçanã (zona norte) acusado de ofertar R$ 50 para manter relações sexuais com uma adolescente de 17 anos. O crime teria ocorrido dentro da sede do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (21) manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que provedores de internet sejam responsabilizados por conteúdos ilícitos produzidos ou impulsionados por inteligência artificial, como deep fakes e fraudes digitais. O caso está…
Dois irmãos foram presos em flagrante no Rio de Janeiro sob acusação de ocultação de cadáver após manterem o corpo do pai, um idoso de 88 anos, escondido em casa por aproximadamente seis meses. A descoberta ocorreu após vizinhos estranharem…
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação policial em Brumadinho (MG). O colegiado entendeu que a apresentação do documento é indispensável para…
Alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) estão protestando e ocuparam parte do campus de Perdizes, nesta quarta-feira (21), para denunciar casos de racismo e problemas de infraestrutura no local. A mobilização estudantil ganhou força após a queda…
Uma investiga civil de Polícia a Falta de Um Desfibrilador Portátil Contribuiu para a Morte de Dayane de Jesus, de 22 Anos. Um estudante de relações Internacionais da Ufrj Passou Mal Enquanto Se Exercitava Na Noite Desta Terça-Feira (20) Em…
Ó governo do amapá declarou SITUAÇÃO DE EMGRÊNCIA EM SAUDE PÚBLICANessa Terça-Feira (20). O Anúncio se deu devido A Alta demanda de paciente, especialmente o público infantil, com as respirratórias do Dando entrada nos hospitais da Rede Pública Estadual. Segundo…
O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, prestou depoimento nesta quarta-feira (21) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a emissão da certidão de quitação eleitoral a candidatos que não prestarem contas de campanha dentro do prazo legal. A decisão foi…
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisões unânimes que resultaram na condenação de partes e advogados por inserirem jurisprudência inexistente em recursos processuais. O relator dos casos, ministro Antônio Fabrício Gonçalves, classificou as condutas como dolosas…
