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Nesta terça-feira (24), a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio de informações e dados sobre ações judiciais relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O acordo foi firmado…
“O que um todo mundo é a morte, todos nós vamos chegar naquele momento. A morte faz parte da vida, o desaparecimento não”. É assim que Jovita Belfort, mãe da jovem Priscila Belfort, define a angústia que vive há mais…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de seguro de vida sem beneficiários indicados, a comoriência (presunção de morte simultânea) do segurado e de sua herdeira não afasta o direito de representação dos filhos…
O governo do estado do Pará anunciou a venda de créditos de carbono para a Coalizão Leaf no valor de US$ 180 milhões (cerca de R$ 980 milhões). É o primeiro acordo do tipo no Brasil. A Coalizão Leaf reúne…
Durante a sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (24/9) o ministro Sebastião Reis Jr. chamou a atenção para o fato de que um advogado, ao iniciar sua sustentação oral, estava dentro de um…
O ministro Messod Azulay Neto participou da sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (24/09) direto do hospital, demonstrando seu forte senso de responsabilidade, mesmo durante um momento de recuperação de saúde. Vestido com sua toga, ele fez…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que mandou retirar do ar uma matéria jornalística com informações comprovadamente falsas. A decisão foi tomada no julgamento da…
O ministro Messod Azulay Neto participou da sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira, 24 de setembro, direto do hospital, demonstrando seu forte senso de responsabilidade, mesmo durante um momento de recuperação de saúde. Vestido com sua…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de uma paciente que buscava o reembolso de R$ 24.970,00, valor gasto em seu tratamento contra o câncer de mama na rede privada. A decisão, publicada no dia 20…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25), às 14h, uma audiência para tentar uma solução consensual para o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul.…
