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A nova sede da subsecção da OAB em Apodi/RN foi inaugurada em uma cerimônia marcada por discursos que ressaltaram a importância do fortalecimento da advocacia no interior do estado e a valorização das lideranças femininas. A diretora nacional do Conselho…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Santa Catarina que exigia licenciamento ambiental estadual como condicionante para instalação de antenas de telecomunicações. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7247, na sessão plenária…
Um romeiro de 65 anos que estava no caminho da cidade de Aparecida (SP) foi atropelado e morreu na rodovia Presidente Dutra na noite da última terça-feira (8). Ele estava em Pindamonhangaba (SP) quando foi atingido. O acidente aconteceu por…
O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado a um ano e dois meses de detenção por injúria contra o ministro do STF, Flávio Dino, após chamá-lo de “gordola” e “filho da puta”. A decisão, proferida pela juíza Federal…
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma universidade, determinada pela 7ª Vara Cível de Guarulhos, por criar obstáculos injustificáveis que impediram uma aluna da modalidade de Ensino a…
Na próxima quinta-feira (10/10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomará posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), às 17h. Eleito em agosto pelo Pleno do TST, Aloysio será…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) confirmou a condenação de um plano de saúde ao custeio de um procedimento de troca de prótese de traqueostomia para um paciente, além de determinar o…
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma mulher trans. A cliente havia solicitado a alteração…
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) deverão referendar a gestão exitosa do presidente Bitto Pereira à frente da entidade. Candidato à reeleição, Bitto Pereira tem o apoio histórico de todas as…
O Ministério Público (MP) Eleitoral sustentou, nesta terça-feira (8), a manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes pelo crime de coação eleitoral durante as Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) já havia condenado o…
