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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite desta terça-feira (15) um homem de 19 anos suspeito de ter estuprado uma adolescente de 16 anos no Distrito Federal. O crime aconteceu em setembro após a vítima desembarcar em…
Um turista mineiro morreu, nessa terça-feira (15), após se afogar na praia de Arakakai, em Santa Cruz Cabrália, uma das cidades históricas localizada no extremo sul da Bahia. Valdeir Rocha da Silva, de 49 anos, era professor de geografia e…
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu uma liminar que concedia isenção de Imposto de Renda (IR) a um servidor público que alegava sofrer de doença grave em decorrência do desastre com o…
As eleições da OAB na Paraíba já tem a primeira chapa registrada. Os advogados e professores Paulo Maia e Luciana Brito protocolaram, nesta terça-feira (15), o registro da chapa ‘Por uma OAB de todos e para todos’, de oposição à…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria ao decidir que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é suficiente para comprovar a insuficiência de recursos e garantir o acesso à Justiça gratuita, desde que…
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo (SP), condenou um banco a indenizar um cliente portador do vírus HIV em R$ 20 mil, após negar seu financiamento imobiliário. O banco inicialmente aprovou…
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica. De acordo com os autos, a mulher foi contratada para trabalhar nos cuidados básicos de…
A Primeira Turma do STJ reafirmou a possibilidade de converter a obrigação de fazer em perdas e danos sem a necessidade de pedido expresso do titular do direito, em qualquer fase do processo, quando não for possível cumprir a tutela…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o recurso que pedia a cassação dos mandatos do governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), e de seu vice, Sérgio Gonçalves. A decisão manteve a conclusão do Tribunal Regional…
A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul prendeu, na madrugada desta quarta-feira (16), pela segunda vez, um homem que transportava mais de 300 quilos de agrotóxicos de origem estrangeira e que não tinha a documentação necessária. A detenção…
