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A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o mandado de segurança solicitado pela viúva de um homem morto em suposto confronto com policiais militares em Santos, São Paulo. A mulher, representada por…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou uma decisão de primeira instância que negou, sem fundamentação, uma liminar em um processo de expropriação de imóvel. A decisão, proferida pelo desembargador João Batista Damasceno, reafirma o dever constitucional…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais que uma fábrica de artefatos de cimento deverá pagar a um empregado,…
Muita animação tomou conta do Unique PUB localizado no Centro de Boa Vista-RR, na noite de da última quinta-feira (31), na Black Party da Jovem Independente, evento organizado pela advocacia iniciante de Roraima, que reuniu mais de mil profissionais da…
A Justiça de Santos ordenou a desocupação de uma família que vive em uma residência no Parque Estadual Serra do Mar, no litoral paulista, devido à localização em Área de Preservação Permanente (APP). A sentença, em primeira instância, atende ao…
Candidata a presidente da OAB-RN pela chapa 20 ‘OAB Forte’, a advogada Rossana Fonseca defendeu que a Ordem precisa passar pelo processo de inclusão e se fortalecer na construção de uma instituição para todas e todos. As declarações foram feitas…
Pilar central para o desenvolvimento da advocacia, a educação jurídica é prioridade na atuação da OAB São Paulo. Todo esse esforço vem sendo reconhecido pelos integrantes da comunidade acadêmica. Diante disso, a grande maioria de professores das mais conceituadas universidades de…
O advogado Raimundo Júnior, candidato de oposição à presidência da OAB Piauí pela chapa 10 “OAB da Esperança”, conquistou um feito histórico: em 10 das 20 Subseções do Piauí, não há chapas de situação concorrendo, evidenciando o apoio crescente ao…
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a eliminação de um candidato do concurso para Soldado Militar do Estado de Mato Grosso na fase de investigação social, após serem identificados registros criminais e…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de transportes do Vale do Itajaí (SC) indenize um motoboy demitido após acidente de trabalho, assegurando-lhe o pagamento referente ao período de estabilidade. A decisão unânime confirmou…
