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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica e familiar recorrer de decisões judiciais que negarem pedidos de medida protetiva de urgência. Tais medidas, determinadas…
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de dois autores que processaram uma plataforma de hospedagem, alegando problemas em um hotel de Nova York. Em sua decisão, o TJ-SP afirmou que,…
Primeira mulher a presidir a maior Seccional da OAB no país, a advogada Patrícia Vanzolini está prestes a concluir sua gestão histórica marcada pelo respeito e valorização da mulher advogada. Diante de todos os avanços já conquistados nos últimos três…
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, criticou a presença de policiais militares no enterro de um menino de 4 anos, morto durante operação da Polícia Militar na noite de terça-feira (5), no Morro São Bento,…
Primeira mulher a presidir a maior Seccional da OAB no país, a advogada Patrícia Vanzolini está prestes a concluir sua gestão histórica marcada pelo respeito e valorização da mulher advogada. Diante de todos os avanços já conquistados nos últimos três…
Nesta semana, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, encaminhou uma proposta de cooperação judiciária e administrativa aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para reduzir o volume de recursos extraordinários pendentes de exame na Vice-Presidência…
Registrador de São Paulo pode alagamentos nesta sexta-feira (8) devido à previsão de pancadas fortes de chuva que deve atingir a região neste fim de semana, de acordo com alerta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais…
O filho do ex-boxeador Maguila, Adenilson Rodrigues, que apareceu em um vídeo espancando um ambulante na última quarta-feira (6), já foi acusado de agredir um casal de idosos em 2002. UM CNN Verifique com o delegado Hélio Bressan, então responsável…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado de apostas online (bets) no Brasil. As audiências estão agendadas para segunda-feira (11) e terça-feira (12). Os debates contarão com a presença de ministros do…
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram todo o campo de identificação no cartão de respostas da prova. Conforme a decisão, o Executivo e a…
